Dimensão ética da política-- Adérito José Rafael

 Dimensão ética da política

Índice

Introdução ................................................. .................................................. ................... 3

1. Ética, e política ……………………………………………………………………………… .. 3

1.1 Estado naturalista ............................................... .................................................. ..... 3

1.2 Hobbes ................................................ .................................................. ..................... 5

1.2.1 Estado de natureza ............................................ .................................................. .... 5

1.2.2 Estado de sociedade ............................................ .................................................. .. 5

1.3 Locke ................................................ .................................................. ....................... 5

1.3.1 Estado de natureza ............................................ .................................................. .... 5

1.3.2 Estado .............................................. .................................................. ..................... 6

2. Redistribuição da riqueza ............................................. ............................................... 6

2.1 John Rawls ............................................... .................................................. ............... 6

2.1.1 Princípio da liberdade ............................................ ................................................. 7

2.1.2 Princípio da igualdade de oportunidade: ......................................... ....................... 7

2.1.3 Princípio da diferença ............................................ ................................................. 7

2.2 Redistribuição da riqueza .............................................. ............................................ 8

2.3 Emprego e vida .............................................. .................................................. .......... 9

2.4 Tolerância, democracia e multiculturalismo ............................................ ................ 10

Conclusão ................................................. .................................................. ................... 10

Bibliografia ................................................. .................................................. ................ 11

Vamos analisar a dimensão ética da política, começando por definir ética nas várias propostas de Estado. A ética vem do grego ethos que significa carater, é a reflexão teórica sobre os princípios que devem orientar a vida humana. Política vem de polis vem do grego e significa cidade, podemos ver a política como uma maneira de harmonizar as varias vertentes da vida em comunidade (social, económica cultural). Hoje á volta do mundo podemos ver os diversos sistemas políticos, e a forma como a espécie humana se organizou e organiza. Vamos ver e analisar a perspetiva de vários filósofos sobre o sistema político. Qual é a origem e legitimidade do estado? O que é que o Estado pode realmente fazer pelos cidadãos? Será que existem circunstâncias em que o Estado nos pode obrigar a obedecer? Temos o dever de redistribuir a riqueza por todos os membros da sociedade? Se sim qual seria a melhor maneira?

1. Ética, e política Como tudo começou? Porque é que nos começamos a organizar? 

1.1 Estado naturalista Para Aristóteles todos os seres agem de modo a realizarem a sua natureza. Para Aristóteles a comunidade humana é uma junção de três tipos de comunidade, a família, aldeias e a cidade-estado. Para Aristóteles a função da família é assegurar a existência biológica. As relações familiares são as relações mais básicas que existem, foram estas relações que iniciaram o processo de organização, as famílias juntavam-se formando aldeias, as aldeias juntavam-se formando cidades-estado. O Estado é o resultado da evolução natural dos agrupamentos humanos simples como a família, o Estado está acima de qualquer necessidade biológica, o estado é palco das discussões públicas, que utiliza o discurso como a expressão da nossa racionalidade. 

 Aristóteles descreve o ser humano como um animal social e que só se realizava vivendo em sociedade e por isso é também um animal político. Para Aristóteles a organização do ser humano em Estados, é natural, e só assim os seres humanos se podem realizar. Aristóteles propõe que ao invés de perguntarmos se devemos obedecer ao Estado, devíamos perguntar que tipo de Estado ou organização deveríamos organizar. O ser humano desde sempre se organizou e tentou organizar em Estados, sendo isto transversal a todos os sistemas políticos. Aristóteles diz que o ser humano é um animal social e político e sem dúvida que isto é o que nos difere dos animais irracionais. Hoje, 2405 anos após o nascimento de Aristóteles podemos constatar que a luta pelos direitos e por um melhor sistema foi algo que marcou a história do ser humano e que o animal político que Aristóteles propõe realmente existe. A taxa de abstenção nas últimas eleições legislativas em Portugal foi de 45,5% uma subida de 2,5% face às últimas legislativas. Em Espanha, segundo o Diário de Noticias, nas últimas legislativas a taxa de abstenção foi de cerca de 40%, um crescimento de 9,5% face à eleição anterior. Nas últimas legislativas em França a abstenção cresce de 19,7% para 26%, segundo a SIC Noticias. Analisando os dados anteriores e pensando no que Aristóteles afirmou, perguntamos, porque é que cada vez mais pessoas se desinteressam pela política? Afinal segundo Aristóteles é a política que torna o ser humano realizado. São os políticos atuais, tão pouco cativantes? Ou então a culpa é do próprio sistema que se tenha aproximado do ideal? Ou são as pessoas que após 2405 anos tenham mudado o seu modo de ser? Penso que Aristóteles esteja certo quando diz que o ser humano necessita de se organizar, acho também que a culpa deste crescente desinteresse pela política pode ser causada pela perda geral do patriotismo em função da crescente globalização sobretudo dos interesses económicos. Um patriota quer o melhor para o seu Estado, quer o melhor líder e, na minha visão do mundo, a perda dos símbolos de soberania como uma moeda, uma língua, um hino uma bandeira, uma identidade em prol do desenvolvimento de outros interesses (também importantes) poderá contribuir para a crescente taxa de abstenção, o Estado de Aristóteles já não existe. 

 1.2 Hobbes Segundo Hobbes antes da sociedade se organizar num Estado, vivia-se no Estado de natureza.

1.2.1 Estado de natureza No Estado de natureza todas as pessoas pensam ter direito a tudo e que podem fazer tudo, ninguém respeita ninguém, as pessoas vivem num conflito constante. Porque sair do Estado de natureza? Como ninguém consegue viver em constante conflito, Hobbes diz que para garantir a segurança e a estabilidade de todos é necessário que os indivíduos renunciem a todos os seus direitos. Hobbes tem uma visão antropológica pessimista, defendendo que os seres humanos são essencialmente maus, egoístas e violentos e que isto justifica a ideia de um Estado totalitário repressivo e opressor.

1.2.2 Estado de sociedade No Estado de sociedade, por mútuo acordo todos cedem os seus direitos a alguém, essa pessoa vai governar, o Estado é soberano e absoluto, o governante vai decidir como toda a sociedade funciona, os cidadãos vão fazer o que o Estado mandar e assim a sociedade vai ser segura estável e boa. Para Hobbes um governante com todo o poder era a única forma eficaz de governo. Existiam, no entanto, algumas regras para o governante que para Hobbes era essencial, o direito á vida e o direito á propriedade e á iniciativa privada.

1.3 Locke

1.3.1 Estado de natureza O Estado de natureza é para Locke o Estado antes de uma organização política, cada pessoa autogoverna-se, para Locke o Estado de natureza é um local onde é respeitado o direito á liberdade, à vida e à propriedade, pois mesmo sendo um Estado mais primitivo, as pessoas têm consciência moral. Locke não apresenta uma visão tão pessimista das pessoas como Hobbes. 6 Porque sair do Estado de natureza? Porque embora a maior parte das pessoas respeitem os direitos básicos alguns não o fazem, assim surge a necessidade de existir um Estado que imponha leis e que as faça cumprir e que castiguem quem não as cumpre, o Estado de natureza é insatisfatório.

1.3.2 Estado O Estado só é criado com o consentimento da maioria e tem a função de criar mecanismos que obrigam ao respeito dos direitos naturais e castigar quem não os respeita, para isto é necessária uma autoridade imparcial e com poder. Mas para tal os cidadãos não necessitam de renunciar aos seus direitos. Embora o Estado tenha o poder de legislar e de punir os prevaricadores, as leis têm limites. Para Locke o Estado tem de respeitar sempre os direitos naturais, deve garantir a segurança dos cidadãos, mas não pode violar os seus direitos para o fazer. Tem de respeitar o direito á liberdade à vida e à propriedade. O Estado só pode interferir na vida das pessoas para as proteger de outras que estejam a tentar violar os seus direitos. Na minha opinião um Estado que deve deixar os cidadãos livres nas suas relações, mas um Estado presente para eliminar externalidades negativas, que resultam das relações humanas, será um Estado Liberal? O liberalismo começou a alcançar notoriedade durante o Iluminismo, quando se tornou popular entre filósofos e economistas. O liberalismo procurou contestar o privilégio hereditário o Estado confessional as monarquias absolutistas e o direito divino dos reis.

2. Redistribuição da riqueza

2.1 John Rawls “Como podemos conciliar a liberdade e a igualdade para que desse modo consigamos promover e construir uma sociedade justa?” in Rodrigues, Luís, Filosofia 10º ano, Lisboa, Plátano Editora, 2011 

 2.1.1 Princípio da liberdade Rawls, diz que para existir uma sociedade justa não se podem sacrificar as liberdades. O Estado tem de garantir a todos igual liberdade, todos devem ter o direito ao voto, á propriedade, liberdade de expressão e demais direitos. Assim a liberdade e os direitos de cada um não podem ser perdidos em nome do bem-estar, felicidade da maioria ou da igualdade económica estrita. Este é o principio mais importante. Portugal é um Estado de Direito baseado na sua constituição. A Constituição é a norma fundamental de um ordenamento jurídico de um Estado. A Constituição da República Portuguesa de 1976 é a atual constituição portuguesa. Na Constituição portuguesa o princípio da igualdade está previsto no seu artigo 13º “Todos os cidadãos têm a mesma dignidade social e são iguais perante a lei. Ninguém pode ser privilegiado, beneficiado, prejudicado, privado de qualquer direito ou isento de qualquer dever …”

2.1.2 Princípio da igualdade de oportunidade: Segundo John Rawls, o Estado deve proporcionar iguais oportunidades para todos, através de políticas sociais de modo a existirem condições para que todos conseguam ter a possibilidade de atingir os seus objetivos independentemente das suas condições económicas e sociais.

2.1.3 Princípio da diferença Rawls, propõe que o princípio da igualdade de oportunidades e da igualdade, sejam necessários para uma sociedade justa, mas não são suficientes. Ainda existe um problema, como deve ser distribuída a riqueza numa sociedade? Se num Estado a igualdade de oportunidade for atingido vai depender do esforço de cada um lutar por um melhor nível na escala social. Para Rawls, o talento natural é um fator decisivo, e nascer com o talento uma lotaria, da mesma forma como nascer numa família rica. Rawls afirma que não é justo que só as pessoas que nascem com esse talento natural usufruam dele. A redistribuição vai promover que quem teve sorte na lotaria genética ou social contribuía para quem não teve essa sorte. O objetivo deste princípio proposto por Rawls é a de corrigir as desigualdades, assim defende que a redistribuição da riqueza deva ser feita de forma desigual. De modo a que os que foram menos agraciados pela natureza, possam viver o melhor possível.  

 Rawls justifica a desigualdade na redistribuição da riqueza por duas razões:

i) Se beneficiar todos os membros da sociedade, essencialmente os menos favorecidos;

ii) Se for uma condição necessária e suficiente para incentivar uma maior produtividade.

John Rawls admite que uns ganhem mais que outros, pois isso aumenta a produtividade e o desejo de crescer. Mas essa diferença não pode ser demasiado grande sob pena de ser considerada injusta.

2.2 Redistribuição da riqueza Vivemos num mundo onde uns são mais ricos que outros, mas até que ponto nós podemos alterar isso em nome da justiça? Existem vários aspetos a ter em atenção. Pensando num país, podemos ver que existem assimetrias entre os mais ricos e os mais pobres. No nosso sistema somos recompensados pelo que nós produzimos e não pelo quanto nós trabalhamos por isso penso ser justo alguém que produz mais ganhar mais. Não esquecendo é claro que todos têm direito a ter uma vida digna. Existem mecanismos que têm como objetivo a redistribuição da riqueza, os impostos, os apoios sociais, o acesso aos serviços públicos. Na minha perspetiva os impostos deveriam ser canalizados para criar condições socioecónomicas para que as pessoas produzam e contribuam para a formação de riqueza. O Estado não tem de interferir no normal funcionamento do mercado sendo a sua função primeiro regulá-lo e subsequentemente supervisioná-lo e quando eventualmente existir uma externalidade corrigi-la. A função do Estado deverá principalmente criar uma rede de educação de qualidade que permita o acesso a todos, deve disponibilizar cuidados básicos para que a população tenha igualdade de oportunidades. Todos estes direitos estão consagrados constitucionalmente no capítulo dos direitos, liberdades e garantias dos cidadãos. Garrett Hardin de uma forma geral diz que não se deve ajudar os pobres pois ao dar-se dinheiro aos pobres sem qualquer exigência, podemos estar a criar uma dependência de  ajudas humanitárias. Hardin fala da ajuda humanitária dos países ricos aos países pobres. Como responder à redistribuição da riqueza? Com políticas sociais que garantam a sobrevivência e o acesso aos meios que proporcionem a dignidade dos cidadãos? Com políticas fiscais que permitam redistribuir o rendimento gerado por todos beneficiando os menos favorecidos? Com a presença do Estado nas nossas vidas quotidianas para acesso a infraestruturas, saúde, educação, cultura ou segurança? Com um Estado menos presente que deixa os seus cidadãos à sua livre iniciativa, com poucos impostos, poucas políticas sociais, ou acesso limitado a bens e serviços públicos? Como podemos criar um Estado com mais igualdade de oportunidades? Quando falamos á escala global a melhor maneira de ter a noção do desenvolvimento dos vários Estados é analisando o índice de desenvolvimento humano (IDH). De tempos em tempos ouvimos notícias como esta: “União Europeia doou milhões para países pobres”. Esta ajuda humanitária é importante e necessária à cooperação entre os países de modo a que o mundo evolua. É interessante refletir que os mesmos países que ajudam são muitas vezes os mesmos que exploram os recursos desses Estados menos desfavorecidos. O que nos permite ter os produtos mais baratos? Custos com a mão-de-obra e das matérias-primas reduzidos que os países menos desenvolvidos proporcionam. Quando alguns Estados beneficiam com o infortúnio de outros, e depois enviam ajuda humanitária não será uma atitude hipócrita? Não deveríamos incentivar os seus mercados a crescer ou ajudar nos processos de inovação dos seus serviços e produtos? Proporcionar investimento ou doar dinheiro? Singer, propõe que se está ao nosso alcance ajudar, devemos fazê-lo. Acresce que nos países menos desenvolvidos também existem assimetrias na distribuição da riqueza, como garantir que são os que mais necessitam que recebem a ajuda humanitária?

2.3 Emprego e vida A igual oportunidade de emprego é transversal a todas as ideias expressas. E existe a ideia de que o Estado deve conseguir tal desiderato. Compete ao Estado criar um ambiente socioeconómico estimulante. 

 Tornar a possibilidade de todos os cidadãos terem acesso a uma educação e serviços básicos de qualidade é uma garantia que compete aos Estados para que os seus cidadãos possam traçar o seu futuro trabalhando de modo a produzir os resultados pretendidos para si e para a sociedade.

2.4 Tolerância, democracia e multiculturalismo Durante todo o trabalho vimos as várias visões de como o Estado deveria operar e como é que se forma uma sociedade. No caso português, tolerância, democracia e multiculturalismo são princípios básicos da vida em sociedade. “A República Portuguesa é um Estado de direito democrático, baseado na soberania popular, no pluralismo de expressão e organização política democráticas, no respeito e na garantia de efetivação dos direitos e liberdades fundamentais e na separação e interdependência de poderes, visando a realização da democracia económica, social e cultural e o aprofundamento da democracia participativa.” in constituição da República portuguesa

Conclusão Neste trabalho tivemos a oportunidade de abordar um conceito tão importante quanto subjetivo, a ética. A ética ou filosofia moral é, na filosofia, o estudo do conjunto de valores morais de um grupo ou indivíduo. Apresentamos os argumentos dos filósofos e tentamos refletir sobre o crescente desinteresse que as sociedades têm demonstrado pela política. Crescentes taxas de abstenção nas eleições questionam o entendimento que os cidadãos têm do que é um Estado. Como se deve organizar e que Estado pretendem. Procuramos apresentar as nossas opiniões, ainda que limitadas à nossa fugaz existência. Um Estado é absolutamente necessário para regular a vida da sociedade e permitir que o individuo se desenvolva. Abordamos a questão sempre complexa da redistribuição da riqueza e o papel central que a política desempenha. Mais Estado, menos Estado, mais social mais liberal. É 11 nossa crença que o Estado deve proporcionar as condições ao desenvolvimento do individuo, responsabilizando o seu papel na sociedade em detrimento de o entender como um ser fragilizado que necessita que o Estado lhe diga o que fazer a toda a hora. Salientamos a perspetiva dos países Europeus em proporcionar mais distribuição da riqueza para que os menos favorecidos tenham uma vida digna em contraposição dos Estados Unidos da América em responsabilizar o individuo no acesso aos bens públicos.

Bibliografia Rodrigues, Luís, Filosofia 10º ano, Lisboa, plátano editora, 2011 Warburton, Nigel, Elementos básicos da filosofia, Gradiva editora R. Queiroz, Justiça Social e Estabilidade, INCM, 2009, pp. 27-28. R. Queiroz, Justiça Social e Estabilidade, INCM, 2009, pp. 23-24. https://webphilos.wordpress.com/category/10%C2%BA-ano/dimensao-etico-politica-analisee-compreensao-da-experiencia-convivencial/ https://sites.google.com/site/fernandovarino63/resumos/a-accao-humana-e-osvalores/dimensoes-da-accao-humana-1/a-dimensao-etico-politica https://jyotigomes.wordpress.com/10%C2%BA-ano/ii-a-accao-humana-e-os-valores/3- dimensoes-da-accao-humana-e-dos-valores/3-1-a-dimensao-etico-politica-analise-ecompreensao-da-experiencia-convivencial/ https://www.dn.pt/mundo/espanha-lideres-ja-votaram-abstencao-e-menor-10841617.html https://sicnoticias.pt/opiniao/2017-05-07-Abstencao-recorde-em-Franca.-Olha-quem-fala

Adérito José Rafael