Portugal, um país para os pequeninos?
Este início de ano é
marcado pelo descontentamento, seja pelas condições socioeconómicas externas a que
qualquer tipo de ação de qualquer governo nada poderia fazer, seja pela inércia
e alguma desconsideração que o atual governo português teve perante o país e
certas classes de trabalhadores.
Se janeiro já está a
terminar, começam agora as medidas previstas no orçamento de Estado e
implementadas pelo executivo. Podemos desculpar erros inocentes, como o que
aconteceu com as novas tabelas de retenção na fonte, que pelo que foi dito pelo
governo e noticiado pelos media está a ser resolvido. Mas o que não se trata de
erro e por isso pode ser censurado, são as muitas polémicas, desde as demissões
de ministros e secretários de Estado, à forma como a greve e a negociação com
os professores está a ser tratada e aos “aumentos”, se sequer se puder chamar
assim, da função pública.
Não querendo explorar
muito o tema das demissões, quero só dizer que se aqui há meses se poderia ter
a ideia que o atual executivo socialista pouco ou nada fazia no combate á
corrupção, ideia essa que rapidamente se depreende consultando o relatório da
GRECO (Grupo de Estados Contra a Corrupção do Conselho da Europa) onde
encontramos a informação que Portugal implementou 6,7% das medidas
anticorrupção recomendadas, dito de outra forma das 15 medidas recomendadas
apenas uma foi aplicada. Hoje depois de tantos casos em tão pouco tempo, e
permitam-me recorrer á ironia, parece-me plausível acreditar que a falta de crescimento
económico ou do aumento da qualidade de vida em Portugal, afinal não se deveu a
uma gestão estagnadora e sem grandes objetivos, na verdade a estrutura
socialista estava era sem tempo para auxiliar o governo, devido a atividades
paralelas.
Quanto à greve dos
professores, o Ministério da Educação já se reuniu com os sindicatos e depois
dos professores mostrarem o descontentamento e os graves problemas da escola
pública, a resposta, adivinhem, foi manifestamente insuficiente. Claro que os
recursos são escassos, mas se investir na educação não é um investimento de clara
prioridade e necessidade, sinceramente não sei o que seria.
Hoje para os portugueses do
continente, que trabalharam como professores perderam mais de 6 anos de tempo
de serviço, os professores das ilhas receberam-no todo. O mesmo acontece quanto
às quotas de acesso ao quinto e ao sétimo escalão, inexistentes nos Açores e na
Madeira, no entanto presente no continente. Parece-me de grande importância trazer
justiça a esta classe fundamental, a mãe de todas as profissões, devolvendo os
mais de 6 anos de trabalho a estes profissionais. Deveríamos agir da mesma forma
como os governos das regiões autónomas agiram e dessa forma fazer o que já se
faz em Portugal, mas agora para todos. Não podemos ainda tirar conclusões, até
porque as reuniões com os sindicatos ainda não acabaram, dessa forma ainda não
temos um plano definitivo.
O que já sabemos é que os
salários de todos os profissionais da função pública, inferiores a 2600 euros vão
ter um aumento 52 euros. Este valor que veio a partir da subida do salário
mínimo este que atualmente é de 760 euros, sentiu uma subida de 7,8% ou seja 52
euros. E como o governo nos tem habituado, todas os outros profissionais, vão
ser também nivelados por baixo. A subida mantém-se nos 52 euros, mas para quem
ganha um salário mínimo 52 EUR são 7,8% para quem ganha e 2600 esse aumento
será só de 2%. O que seria se o governo mostrasse reconhecimento a quem mais
produz! Diga-se de passagem que todos os funcionários que recebam mais que o
salário mínimo declaradamente serão aumentados em valores inferiores á taxa
inflação de 2022, 7,8%.
É incrível, que
independentemente do tema, seja a reposição do tempo de serviço dos professores,
a implementação de medidas, ou os aumentos da função pública é tudo para o
pequenino. Por isso pergunto, o objetivo é que Portugal se torna um país para
os pequeninos? Espero bem que não, não combina connosco, mas ao analisarmos o
plano de atuação parece que o objetivo é minorar este país com tanta história e
potencial como o nosso.
Adérito Rafael.