Não cantes, não fales, viva el Rei!!
Pablo Hasél, rapper, foi preso no dia oito de fevereiro de 2021 devido a uma suposta glorificação do terrorismo presente nas músicas e nas publicações no Twitter.
Este caso suscitou uma grande revolta, devido ao conflito entre liberdade de expressão ou propagação de ódio. Esta já não é a primeira detenção do rapper, mas sim a quarta, sendo que este, segundo o que consegui apurar, também elogia alguns grupos terroristas como o ETA…
De qualquer das formas, a questão essencial é que uma Democracia europeia, como a espanhola condenou à prisão um rapper por, no fundo, dar a sua opinião. A liberdade de expressão deve ser protegida. Independentemente do que qualquer música ou comentário diga, temos de esclarecer que todos nós temos de ter o direito a dar a nossa opinião, seja ela qual for, seja de extrema esquerda, centro, ou extrema direita. Numa Democracia, todos têm direito a expressar a sua opinião e sem dúvida acolher as consequências dessa escolha. Mas o que não pode acontecer é a polícia prender alguém por uma música que escreveu.
Agora, mais especificamente o caso deste rapper, para mim só mostra que mesmo na Europa, podem acontecer comportamentos autoritários. Não concordo, nem de perto, com a prisão deste cantor. Pela simples razão de que prendê-lo é retirar o seu direito a expressar-se, independentemente dos seus ideais, não é assim que se resolvem as coisas. Enquanto seres humanos temos a incrível capacidade de raciocinar e debater. Se há problemas quanto ao conteúdo das canções, por que estas incitam ao odio, debata-se, analise-se e concluamos sobre as origens, sobre as causas do descontentamento! Não prendam o cantor.
Quando alguém se sente ameaçado ou com medo de que algo aconteça, o normal é tentar solicitar ao sistema judicial uma providencia cautelar para que os intervenientes não se aproximem e assim evitar o conflito.
Toda esta situação chama a palco um dos maiores temas que se debatem na Democracia que é a liberdade de expressão. O conflito de traçar uma linha entre liberdade de expressão e o incitamento ao odio é difícil de ser traçada. Significa que todos podem dizer o que bem entendem só porque sim?
Não, temos de ter consciência do bom senso, mas tendo em conta a sua subjetividade, as sociedades têm ao seu serviço o Direito (as leis). Por exemplo, a discriminação é crime, ou seja, se alguém discriminar outra pessoa, a discriminadora pode e deve ser punida. Mesmo a discriminação sendo punida por lei, não deixa de existir, ou de se ver. Na maioria dos casos, a condenação é uma multa e não prisão. Porquê? Numa Democracia não se deve prender alguém, por razões ideológicas. O ponto menos positivo é que às vezes tem de se deixar as pessoas com ideias eticamente desprezíveis falar. Nem que seja para depois se poder desconstruir a ideia e mostrar o óbvio, todos devemos ter o direito á liberdade de expressão, e assumir que esse direito pode por vezes colidir com o Direito e sujeitar o individuo às consequências legais.
Em conclusão, é preciso continuar a lutar pela nossa Democracia e este caso só nos relembra que mesmo na Europa precisamos de ter cuidado e continuar a optar pelas pessoas com bom senso e politicamente moderadas, que como eu acreditam num mundo melhor e que se trabalharmos para e escolhermos os líderes certos um dia podemos chegar mais perto de uma sociedade liberal, uma sociedade onde a liberdade de escolha e expressão é plena e em que as pessoas se valem por si independentemente de qualquer coisa acessória. Por isso, é continuar, não sucumbir a populismos e lutar pelos ideais com uma visão ambiciosa, mas realista.
Adérito José Rafael
