De Democracia Plena a Democracia com Falhas!
Para o The Economist, uma Democracia plena verifica-se quando: 1º A liberdade política e civil é respeitada. 2º A comunicação social é independente do Estado. 3º A justiça é independente dos órgãos políticos. 4º O trabalho desenvolvido pelo governo é “satisfatório”.
Embora a queda na avaliação tenha sido relativamente transversal a vários países, não nos podemos esquecer dos diversos escândalos que aconteceram no último ano e que corroem a nossa Democracia.
A pandemia teve um lugar marcante na perda de algumas liberdades. Com o recurso ao estado de emergência e ao confinamento obrigatório, vimos algumas das nossas liberdades serem restringidas.
Importa refletir sobre o que afeta o nível da qualidade da nossa Democracia:
A passagem dos debates quinzenais para bimensais. Consequentemente a diminuição do escrutínio, por parte dos Deputados, ao trabalho do governo. O trabalho da Assembleia da República é fiscalizar o governo. A fiscalização fica reduzida o que pode dar azo á origem de mais casos que façam a República portuguesa perder qualidade.
O presidente do Banco de Portugal. Neste momento o presidente do Banco de Portugal, Mário Centeno, tem como uma das suas funções avaliar o trabalho realizado pelo Ministério das Finanças que antes tutelou. Irá avaliar o trabalho realizado, por ele mesmo enquanto foi Ministro das Finanças. Não estou a dizer que o presidente do Banco de Portugal não tem capacidade para o exercício dessas funções, o que importa refletir é que é um Ministro das Finanças a sair diretamente desse cargo para ser presidente do Banco de Portugal, o que pode aumentar a influência do governo sobre o Banco Portugal, e o Banco de Portugal tem de ser independente do governo, em especial para poder avaliar o seu trabalho.
O presidente do Tribunal de Contas. Custa-me a entender, de uma forma objetiva, como é que não se renova um mandato a quem, segundo todos incluindo Presidente da República, está a fazer um trabalho exemplar. A utilização do princípio da rotatividade, foi de certa forma uma fachada já que o anterior presidente do Tribunal de Contas tinha acabado o seu primeiro mandato. Mais uma vez vemos o governo a retirar autonomia e a mostrar de certa forma, um poder sobre organismos que devem ter uma chefia independente.
Portugal foi o país que fez o pior trabalho na luta contra a corrupção na União Europeia. Segundo o relatório da GRECO, Portugal não implementou 73% das medidas aconselhadas na luta contra a corrupção. Escusado será dizer, que estas medidas são importantes para a saúde tanto da Democracia como para os cofres do Estado.
Com falhas atrás de falhas e ainda por cima com uma pandemia a decorrer, precisamos de um governo competente e que consiga dar resposta aos problemas. De um governo com visão, que valorize a liberdade, a qualidade de vida das pessoas e o crescimento económico, algo que o partido socialista, tem demonstrado ser incapaz de fazer.
