O panorama económico português – Impostos.

 O panorama económico português – Impostos.

1.     Introdução 

            O presente artigo tem como objetivo o estudo da crença popular que, em Portugal, a carga fiscal é das mais elevadas da Europa. Não tem como propósito ser uma investigação ou densificação teórica sobre os impostos.

Ainda assim, vale referir que os Impostos são vistos como um mecanismo de transformação social. A doutrina maioritária defende estes, como o grande instrumento de financiamento estatal e de redistribuição. Existe também quem advogue a sua redução máxima e a diminuição do seu papel fundamental nas economias modernas.

            Dada a importância deste tema vamos aprofundar nos dados e perceber, qual o peso da atual carga fiscal portuguesa.

 

 2.     A carga fiscal: hoje e no passado.

    

             Costuma-se dizer que os impostos em Portugal são altos, aliás dos mais altos na Europa. Agora, será que Portugal é mesmo dos países com maior carga fiscal da União Europeia?

            Segundo os dados de 2020 do Eurostat, Portugal cifra-se abaixo da média europeia em termos de carga fiscal. O nosso país estava a meio da tabela, entre os 27 Estados Membros, com uma carga fiscal de 37,6% do PIB, abaixo da média comunitária (41,3%), num ranking liderado pela DK Dinamarca (47,6%).[1]

             Quando se fala em carga fiscal e a potencialização da arrecadação de fundos através de impostos, podemos utilizar a conhecida Curva de Laffer [2].  Já alguns estudos foram feitos para determinar o local que o nosso país ocupa na Curva de Laffer.

             No estudo de Diogo Ricardo Reis Azevedo é feito menção a esta temática, concluindo-se que “A taxa de imposto sobre o trabalho que está no pico da curva de Laffer e por sua vez maximiza as receitas de impostos, neste modelo, é de 39%. Então, Portugal está à esquerda do pico da curva de Laffer, pelo que seria possível obter uma maior receita aumentando a taxa de imposto sobre o trabalho para os 39%. Porém, em termos de receita, Portugal não está muito longe do máximo, pois a diferença do ponto máximo da curva para a situação base (…) não é muito significativa. De facto, esta diferença é apenas de 3,7%, o que significa que Portugal poderia aumentar a sua receita nesse valor, subindo a taxa de imposto do trabalho dos 28% para os 39%, mantendo todas as restantes variáveis exógenas constantes.”[3]

             Ou seja, do ponto de vista da maximização da receita do Estado, existia espaço para subir os impostos sobre o rendimento. Isto não significa, no entanto, que fazê-lo fosse o melhor para a economia do país, mas que ainda é possível aumentar a receita do Estado através da subida dos impostos sobre o trabalho.

             Mas e quanto ao esforço fiscal? Vários especialistas utilizam o índice de Bird para calcularem este esforço.

O índice de Bird, (1964) vem “no sentido de dar robustez ao índice de Frank”. Bird propõe uma variação ao índice de Frank. O “índice de Bird define a carga fiscal em função do PNB[4] deduzido da receita fiscal, ou seja, considerando o rendimento disponível, diferindo assim do índice de Frank.”[5]. De realçar que o Produto Nacional Produto (PNB) considera todos os bens e serviços produzidos pelos cidadãos, não importando onde ocorra a produção. Note-se que vale destacar a palavra “Nacional”, ou seja, tudo o que é produzido interna e externamente que seja de origem daquele país.

             Em análise, utilizando este método, “usando valores em paridade de poderes de compra (para refletir as diferenças de custo de vida entre os países) e o rendimento nacional bruto (que contempla apenas a riqueza gerada que fica em território nacional). Portugal é, então, o 6.º país na UE onde o esforço fiscal dos contribuintes é maior. Considerando o índice do esforço fiscal médio na UE como 100, 🇵🇹 Portugal está acima, com 116,6, e apenas é ultrapassado pela 🇬🇷 Grécia (163,0), 🇵🇱 Polónia (129,3), 🇭🇷 Croácia (124,4), 🇧🇬 Bulgária (119,6) e 🇭🇺 Hungria (118,9).”[6]

             Podemos ainda questionar, qual a tendência que houve nos últimos anos a nível da carga fiscal, na União Europeia e mais especificamente em Portugal? Segundo João Simões de Almeida “Os índices foram calculados anualmente para os países da União Europeia no período de 1998-2016 e verifica-se uma tendência de diminuição e convergência do esforço fiscal (Gráficos 5 e 6), tal como sugerem Rivero, Galindo e Meseguer (2001). Note-se que, apesar do esforço fiscal em média na UE ter diminuído consideravelmente entre 1998 e 2016, os índices de Bird e de Frank revelam que, em 2009 e 2012, houve um ligeiro aumento face ao ano anterior.”[7]. 

             E em Portugal, mais especificamente?

             Em artigo publicado por Joaquim Miranda Sarmento e Carolina Gomes, analisaram a evolução da carga e do esforço fiscal em Portugal, entre 1974 e 2011. “Em 1974 a carga fiscal rondava os 20% do PIB, em 2011 atinge um valor em torno dos 35%. Temos assim, que no espaço de 35 anos, a carga fiscal subiu 15 p.p. (ou seja, mais 75%). A tendência tem sido sempre de uma subida deste indicador, (…)”[8]

             Como vimos, a carga fiscal é elevada e, acima de tudo, o peso desta na carteira dos contribuintes não passa despercebida. É claro que, neste âmbito, rapidamente entramos numa discussão mais ideológica sobre a posição e dimensão do Estado do que propriamente técnica.

 

3.     Conclusão.

             O objetivo deste artigo era refletir sobre a situação económica atual, mais especificamente a analise do peso da tributação Portuguesa. Como vimos, a nível dos impostos diretos, procurámos aferir se a carga fiscal em Portugal é tão elevada como é propalado. Recorrendo-nos, num primeiro momento, à curva de Laffer, concluímos que Portugal está numa posição anterior ao ponto de maximização da receita pública. Apurámos, de seguida, a taxa de esforço da carga fiscal, evidenciando, a partir de alguns indicadores, como os índices de Frank e de Bird, que a taxa de esforço da carga fiscal, em Portugal, é maior do que a média da UE. Por fim, e em jeito sumário, embora a curva de Laffer nos indique que ainda é possível aumentar os impostos, estes já têm um peso significativo na população.

 

 Bibliografia e Webgrafia.

 

    Almeida, João, A carga e o esforço fiscal na união europeia, Trabalho final de mestrado em Ciências Empresariais - Repositório da Universidade de Lisboa, 2019.

     Araújo, Fernando. (2022). Introdução à Economia II, AAFDL Editora.

     Azevedo, Diogo, Curva de Laffer para Portugal: perspetiva de steady state, Trabalho final de mestrado em Economia - Repositório da Universidade de Aveiro, 2014, p.18.

     Sarmento, Joaquim M.; Gomes, Carolina, Crítica ao Índice de Frank e de Bird: uma análise à carga e o esforço fiscal em Portugal entre 1974 e 2011, STI Sociedade e Fiscalidade, 2014, p. 13.

     The ECB’s Governing Council considers that price stability is best maintained by aiming for 2% over the medium term.” - Inflation and consumer prices, Banco Central Europeu -Eurosistema https://www.ecb.europa.eu/stats/macroeconomic_and_sectoral/hicp/html/index.pt.html

     Eurostat. https://www.euribor-rates.eu/pt/taxas-euribor-actuais/ Euro-rates

     Portugal é o 6º país da União Europeia onde o Esforço Fiscal é maior” - +Liberdade - https://maisliberdade.pt/maisfactos/portugal-e-o-6-pais-da-europa-onde-o-esforco-fiscal-e-maior/

 

 

Adérito José Teixeira da Silva de Azevedo Rafael.

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^[1] “Portugal é o 6º país da União Europeia onde o Esforço Fiscal é maior” - +Liberdade - https://maisliberdade.pt/maisfactos/portugal-e-o-6-pais-da-europa-onde-o-esforco-fiscal-e-maior/

^[2] A curva de Laffer é uma teoria econômica que foi desenvolvida pelo economista Arthur Laffer, esta teoria defende que a partir de um certo ponto, por mais que se aumente a percentagem do imposto haverá menos receita fiscal.

^[3] Azevedo, Diogo (2014). “Curva de Laffer para Portugal: perspetiva de steady state”, pag 18. – Trabalho final de mestrado em Economia - Repositório da Universidade de Aveiro.

^[4] PNB- Produto Nacional Bruto.

^[5] Almeida, João (2019). “A CARGA E O ESFORÇO FISCAL NA UNIÃO EUROPEIA”, pag 19. – Trabalho final de mestrado ciências empresariais - Repositório da Universidade de Lisboa.

^[6] “Portugal é o 6º país da União Europeia onde o Esforço Fiscal é maior”- +Liberdade - https://maisliberdade.pt/maisfactos/portugal-e-o-6-pais-da-europa-onde-o-esforco-fiscal-e-maior/

^[7] Almeida, João (2019). “A CARGA E O ESFORÇO FISCAL NA UNIÃO EUROPEIA”, pag 26. – Trabalho final de mestrado ciências empresariais - Repositório da Universidade de Lisboa.

^[8] SARMENTO, Joaquim M. & GOMES, Carolina (2014). Crítica ao Índice de Frank e de Bird: uma análise à carga e o esforço fiscal em Portugal entre 1974 e 2011. STI Sociedade e Fiscalidade, pp. 13.

Risco Sistémico e Supervisão Macroprudencial - Adérito José Rafael-

                        Risco Sistémico e Supervisão Macroprudencial - Adérito José Rafael -

    Trabalho realizado por: Adérito José Teixeira da Silva de Azevedo Rafael; 2024; Aluno de Direito da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.

Índice:

1. Introdução

2. O Mercado e a Supervisão. 

    2.1 O Risco no sistema financeiro.

        2.1.1- O que é o risco Sistêmico?

    2.2 A supervisão do Setor Financeiro. 

        2.2.1- O Papel da supervisão Macroprudencial e o regime português.

3. Conclusão;

4. Bibliografia, Webgrafia e Legislação;

Link de acesso: 

Artigo de opinião - Portugal, um país para os pequeninos? - Adérito Rafael

Portugal, um país para os pequeninos?

Este início de ano é marcado pelo descontentamento, seja pelas condições socioeconómicas externas a que qualquer tipo de ação de qualquer governo nada poderia fazer, seja pela inércia e alguma desconsideração que o atual governo português teve perante o país e certas classes de trabalhadores.

Se janeiro já está a terminar, começam agora as medidas previstas no orçamento de Estado e implementadas pelo executivo. Podemos desculpar erros inocentes, como o que aconteceu com as novas tabelas de retenção na fonte, que pelo que foi dito pelo governo e noticiado pelos media está a ser resolvido. Mas o que não se trata de erro e por isso pode ser censurado, são as muitas polémicas, desde as demissões de ministros e secretários de Estado, à forma como a greve e a negociação com os professores está a ser tratada e aos “aumentos”, se sequer se puder chamar assim, da função pública.

Não querendo explorar muito o tema das demissões, quero só dizer que se aqui há meses se poderia ter a ideia que o atual executivo socialista pouco ou nada fazia no combate á corrupção, ideia essa que rapidamente se depreende consultando o relatório da GRECO (Grupo de Estados Contra a Corrupção do Conselho da Europa) onde encontramos a informação que Portugal implementou 6,7% das medidas anticorrupção recomendadas, dito de outra forma das 15 medidas recomendadas apenas uma foi aplicada. Hoje depois de tantos casos em tão pouco tempo, e permitam-me recorrer á ironia, parece-me plausível acreditar que a falta de crescimento económico ou do aumento da qualidade de vida em Portugal, afinal não se deveu a uma gestão estagnadora e sem grandes objetivos, na verdade a estrutura socialista estava era sem tempo para auxiliar o governo, devido a atividades paralelas.

Quanto à greve dos professores, o Ministério da Educação já se reuniu com os sindicatos e depois dos professores mostrarem o descontentamento e os graves problemas da escola pública, a resposta, adivinhem, foi manifestamente insuficiente. Claro que os recursos são escassos, mas se investir na educação não é um investimento de clara prioridade e necessidade, sinceramente não sei o que seria.

Hoje para os portugueses do continente, que trabalharam como professores perderam mais de 6 anos de tempo de serviço, os professores das ilhas receberam-no todo. O mesmo acontece quanto às quotas de acesso ao quinto e ao sétimo escalão, inexistentes nos Açores e na Madeira, no entanto presente no continente. Parece-me de grande importância trazer justiça a esta classe fundamental, a mãe de todas as profissões, devolvendo os mais de 6 anos de trabalho a estes profissionais. Deveríamos agir da mesma forma como os governos das regiões autónomas agiram e dessa forma fazer o que já se faz em Portugal, mas agora para todos. Não podemos ainda tirar conclusões, até porque as reuniões com os sindicatos ainda não acabaram, dessa forma ainda não temos um plano definitivo.

O que já sabemos é que os salários de todos os profissionais da função pública, inferiores a 2600 euros vão ter um aumento 52 euros. Este valor que veio a partir da subida do salário mínimo este que atualmente é de 760 euros, sentiu uma subida de 7,8% ou seja 52 euros. E como o governo nos tem habituado, todas os outros profissionais, vão ser também nivelados por baixo. A subida mantém-se nos 52 euros, mas para quem ganha um salário mínimo 52 EUR são 7,8% para quem ganha e 2600 esse aumento será só de 2%. O que seria se o governo mostrasse reconhecimento a quem mais produz! Diga-se de passagem que todos os funcionários que recebam mais que o salário mínimo declaradamente serão aumentados em valores inferiores á taxa inflação de 2022, 7,8%.

É incrível, que independentemente do tema, seja a reposição do tempo de serviço dos professores, a implementação de medidas, ou os aumentos da função pública é tudo para o pequenino. Por isso pergunto, o objetivo é que Portugal se torna um país para os pequeninos? Espero bem que não, não combina connosco, mas ao analisarmos o plano de atuação parece que o objetivo é minorar este país com tanta história e potencial como o nosso.

 

Adérito Rafael. 

Artigo de opinião - Portugal é um país estranho! - Adérito Rafael

 

Portugal é um país estranho!

Viver em Portugal estando atento aos acontecimentos da esfera política e económica é sem dúvida uma experiência interessante. Em Portugal as coisas funcionam, por vezes, de forma no mínimo estranha.

Como todos sabemos estamos hoje a viver um momento de entrada em mais uma grande recessão, os próximos tempos não são de forma alguma animadores. Desde a subida dos juros até á inflação galopante mudam a vida dos europeus, infelizmente, para pior. Medidas de apoio vão ser colocadas pelos governos, mais gastos públicos virão para tentar compensar a crise, com a subidas dos juros os países periféricos como Portugal, Itália, Grécia, que tem problemas de sobre-endividamento vão sofrer com a subidas dos juros. Muitos são os problemas e as consequências que esta nova crise trouxe e irá trazer. Mas, há algo que todos já sabemos que irá acontecer. A classe média vai sofrer.

Por falar em classe média, quando em cima disse que certas coisas funcionam de forma estranha, a maneira como a classe média é tratada em Portugal é uma dessas coisas. Em todos os países desenvolvidos, a proteção da classe média é uma prioridade, já em Portugal, penso que seja um consenso que o não é. Ter uma classe média saudável é de extrema importância para um país. É a classe média que sustenta um Estado. É a classe média que produz e faz realmente avançar o país. Por mais que as pessoas da classe média não sejam os investidores milionários que vêm criar emprego, é a classe média que vai trabalhar, vai agregar valor ao país. A classe média, tem de ser protegida, pois são essas pessoas que fazem avançar as empresas, são essas pessoas que por estarem sempre a lutar pela subida no elevador social acabam por ser os maiores contribuidores para o Estado. Temos de ser realistas, quem realmente tem elevadas taxas de esforço não é a classe baixa nem a classe alta. A classe baixa, por que não consegue ter recursos para se manter a si muito menos teria para contribuir. A classe alta, porque tem os recursos necessários para que se torne praticamente impossível de os taxar a partir de um certo ponto.

Por regra, os países esforçam-se para não taxar muito a classe média, para ela ter mais dinheiro disponível ou então taxam-na, mas entregam serviços públicos correspondentes a essa taxação. A razão para isto é clara, é necessário manter a classe média motivada a querer produzir mais que a classe baixa, até porque assim se estimula a classe baixa a querer subir para a média, e a média a aspirar chegar á classe seguinte. Em Portugal fizemos um misto das duas abordagens faladas em cima, a classe média é muito taxada e claramente não lhe é entregue o devido em serviços públicos.

Como disse no início deste artigo, estamos a entrar em mais uma forte crise. Não creio que a melhor abordagem seja a que temos tido nos últimos anos. Não se pode continuar a ignorar que o salário das pessoas qualificadas esteja estagnado. Segundo um estudo da fundação Gulbenkian[1] “a trajetória descendente do salário médio real que se iniciou em 2011 só se inverteu de 2016”, “Entre 2002 e 2017, o salário-base médio real cresceu 0,32% ao ano”.  

Tem de se tomar mediadas, tem de se aliviar a carga fiscal às pessoas! Não podemos ter uma classe média a pagar de 22% a quase 37% de taxa media do seu salário em IRS. Até porque, em cima deste vem a segurança social a 11%, e todos os impostos indiretos. Segundo a OCDE, no estudo “Taxing Wages 2022”, entre 2000 e 2021, a carga fiscal sobre o trabalhador solteiro médio em Portugal subiu de 37,3% para 41,8%.

Temo, no entanto, que este não seja o caminho que a atual liderança do nosso país irá tomar. Desejo que me engane, mas o mais provável a acontecer, com base no comportamento do executivo nos últimos anos, é que mais medidas existencialistas, que penhoram o futuro em troca de medidas muito pouco eficazes no presente, sejam implementadas, mais escândalos e decadência económica. Termino, no mesmo tom do início do artigo, dizendo que os próximos anos não serão fáceis, a inflação veio piorar ainda mais a situação. Mais uma vez temos a oportunidade de começar a tomar as decisões certas, ajudar as pessoas e a economia, mas temos um governo socialista com maioria absoluta, assim sendo, só mesmo esperando que Bruxelas saiba o que está e vai fazer… 

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[1]  O Salário Médio em Portugal – Retrato atual e evolução recente, da autoria de Priscila Ferreira (U. Minho), Marta C. Lopes (European University Institute) e Lara P. Tavares (Centro de Administração e Políticas Públicas da Universidade de Lisboa), e os briefs Alavancar o Salário no Talento (preparado pelo ISEG), Efeitos de Diferentes Tipos de Políticas Económicas na Promoção do Crescimento dos Salários: Evidência Internacional (preparado pelo PROSPER – Center of Economics for Prosperity, da Católica Lisbon School of Business & Economics, Universidade Católica Portuguesa) e Especialização Produtiva e Salários: Propostas para Qualificar Portugal (preparado pelo Centro de Estudos Sociais – Laboratório Associado da Universidade de Coimbra) que permitem aprofundar o tema.

Por que os oligarcas escolheram Londres para lavar dinheiro?

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Os 10 pessoas mais ricas de Portugal! Eles tem mais de 14 mil milhões juntos!

O problema da humanidade. (Rene Descartes, de Friedrich Nietzsche, Arthur Schopenhauer)

 

Como é que as pessoas ganham dinheiro?? (Corte do seminário "Enriquecer Portugal")

 

A compra HOSTIL do twitter pelo Elon Musk!

 

A história desconhecida de capuchinho vermelho...

 

 

Como a Noruega passou de um país médio para o melhor do MUNDO?!!

E se o governo imprimisse dinheiro para todos?

 

Depois de uma pandemia, agora uma guerra!

 

Medo de guerra nuclear causa corrida ás farmácias na Europa 

 

 Porque a Nato não ajuda a Ucrânia?

A guerra começou! Invasão da Rússia à Ucrânia.

 

O conflito Rússia Ucrânia de uma forma rápida e fácil.

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Artigo de opinião-- Vamos às eleições! - Adérito Rafael

 

Vamos às eleições!

Neste dia 30 há eleições legislativas. Temos agora outra oportunidade de definir o rumo do nosso país. Podemos definir se queremos uma legislatura marcada pela intervenção excessiva do Estado, falta de crescimento económico e de poder de compra, ou se está na altura de pôr de lado a opção que nos trouxe até aqui e escolher um partido que ponha de lado os conservadorismos, eleve a liberdade individual e traga oportunidades às pessoas, para que possam crescer.

O ponto essencial desta eleição é conseguir que haja uma maioria que se entenda no Parlamento de modo que consiga governar. A maioria de esquerda que nos tem governado já mostrou provas de não ser eficaz em aprimorar o país e de não ser capaz de se entender, por isso as únicas formas de resolver o problema que nos trouxe a estas eleições serão, ou uma maioria da direita moderada, PSD, IL e CDS, ou uma maioria absoluta do PS.  

Acredito, que seja necessário mostrar que não queremos mantermo-nos como estamos, que queremos crescer, inovar e melhorar, que queremos um país mais rico e mais livre. Um país em que haja oportunidades, onde haja respeito entre todos, um país em que a cada dia, se torne melhor. Para isto não se pode escolher soluções que já nos provaram ser ineficazes. Penso que esteja na altura de apoiar um partido que possa ajudar o país a sair desta crise. Para isso, o PS não será a melhor opção. É preciso uma maioria da direita moderada e progressista. São necessárias medidas que nos façam crescer e que deem às pessoas a liberdade de poder escolher por si!

Ninguém diz que o Estado não é necessário, pois o Estado é sim crucial. O Estado é extremamente importante e deve dar às pessoas a oportunidade de crescer na vida. Sem preconceitos ideológicos deve procurar a opção mais barata e mais eficaz. Deve proteger as pessoas sim, mas deve fazê-lo incentivando-as e dando lhe um ambiente propicio a que elas próprias possam educar-se, correr riscos e enriquecer pelo seu trabalho e esforço. Por isso não podemos manter no poder opções que viabilizam gastos desmedidos em empresas falidas como a TAP, em especial quando já existem tantas empresas que fornecem estes serviços.

Portugal pode não ser o país com maior desenvolvimento humano ou PIB, não podemos, no entanto, enveredar por caminhos que nos levem a votar em extremos. Não nos podemos nunca esquecer que temos de respeitar os Direitos Humanos. Devemos respeitar a liberdade de cada um ser, fazer e se expressar, sem preconceitos de qualquer tipo. Partidos como o chega crescem a partir da insatisfação de alguns, aproveitando para capitalizar e usar as pessoas mais descrentes do nosso sistema. Não podemos deixar que tal aconteça.

Se tivesse de definir o que é o voto útil, diria, o voto no PSD, pois se no dia 30 o PSD não tiver força suficiente para formar governo, teremos de voltar a eleições, e para que não se perca tempo e dinheiro é necessário o voto no PSD ou na maioria da direita moderada, para que no dia 30 se tenha uma opção viável.

Queria só apelar a que todos votem. O melhor da Democracia é que todos podem expressar o que sentem votando no partido que as representa. Por isso no dia 30 votem! Só há um grupo de pessoas que não pode continuar a ter uma representação tão alta e esse grupo é a abstenção!

Adérito José Rafael

18 anos, estudante da Faculdade de Direito da universidade de Lisboa.

 

 

Artigo de opinião-- Ai a gasolina… - Adérito Rafael

Artigo de opinião-- Ai a gasolina… - Adérito Rafael 

 

Ai a gasolina…

Como todos podemos experienciar os preços da gasolina e do gasóleo sentiram um aumento, chegando mesmo a gasolina a custar 2 EUR o litro. Muito se falou sobre as razões deste aumento de preços, alguns disseram que seria pela escassez do petróleo, outros afirmaram que seriam os impostos demasiado abusivos, e ainda se ventilou a hipótese de que seriam as distribuidoras e as produtoras a aumentar drasticamente o seu lucro. Talvez de certa forma cada uma destas afirmações esteja correta, no entanto acredito que é preciso analisar este assunto com a devida atenção aos detalhes.

Quanto aos impostos, efetivamente, são representativos no preço final da gasolina e do gasóleo, atingindo quase 60% do preço. Mas na verdade é que, mesmo antes da subida do preço a carga fiscal já era bastante significativa, não tendo existido nenhuma subida na carga fiscal que pudesse ter causado esta subida de preços. Quanto à margem de lucro dos postos de venda, esta desceu comparativamente aos anos anteriores. O mesmo não acontece às refinarias e produtoras, que conseguem margens cada vez maiores.

Mas então a que se deve esta subida de preços? Pois, se não foram os impostos que subiram, nem as distribuidoras que batem recordes de lucro, será pela escassez do petróleo e da continuação do alto nível de procura que os preços sobem? Na verdade, o petróleo é efectivamente um bem escasso, mas a falta de reservas petrolíferas no planeta Terra, não justifica a subida de preços, o que pode justificar é a diminuição da produção. Em termos de reservas desta matéria-prima, ainda não se chegou ao momento de as produtoras quererem refinar o petróleo e não o poderem fazer por falta dele.

O que está a acontecer é uma coisa muito diferente, as empresas do setor energético são, a nível mundial, as empresas que mais investem em energias renováveis. Pelas últimas décadas tem existido um enorme investimento, em investigação, desenvolvimento e produção de mais e melhores tecnologias na área das energias renováveis. Acredito que podemos estar a vivenciar o momento em que estas empresas estão a promover veementemente a transição entre as energias não renováveis para as renováveis. O que a acontecer, atenção, está correto e é algo que se tem de ser feito. Mas a maneira como está a ser feito, vai ter consequências arrasadoras. A subida no preço dos combustíveis tem implicações a nível, muitas das vezes, muito superior ao que as pessoas imaginam. A nossa economia continua muito assente na necessidade de combustíveis. A subida de preços dos combustíveis fará com que muitas transportadoras tenham de fechar algumas rotas devido ao consumo de combustível por parte dos camiões. Temos um exemplo prático, a RodoNorte já fechou algumas das suas rotas nacionais.

A maneira como está a ser feita esta mudança tem de ser mais controlada, sob pena de corremos o risco de em pouquíssimos anos o preço da gasolina e do gasóleo estar muito mais acima do que hoje está. Podemos então pensar em medidas que os governos possam tomar para suavizar esta mudança. Até podemos pensar na redução do imposto sobre os combustíveis, mas esta será de certa forma contraproducente tendo em conta o objetivo da descarbonização. Tendo tudo isto em conta, penso que será inevitável uma descida nos preços dos combustíveis causada pela redução de impostos. Mas esta não pode ser a única medida. Para resolvermos um problema como este necessitamos de reais investimentos na ferrovia, de modo que as transportadoras possam começar a optar pelo comboio ao invés dos camiões. Necessitamos de mais incentivos, de modo a tornar as viagens em veículos sustentáveis, elétricos, hidrogénio, etc. cada vez mais baratas e cada vez mais possíveis para toda a população. Se isto não acontecer, aliada a uma conduta não regulada nem supervisionada das produtoras petrolíferas poderemos vir a viver um momento de atraso, social e económico, pois tanto a opção de ter um veículo a combustíveis fósseis como ter um veículo sustentável serão incomportáveis.

Autor: Adérito José T.S.A. Rafael 

Bom senso na escola, precisa-se: Proibição... a nova estratégia para combater os maus hábitos de alimentação.

Bom senso na escola, precisa-se: Proibição... a nova estratégia para combater os maus hábitos de alimentação.

Sou professor numa escola pública e vejo agora o meu trabalho prejudicado e dificultado com esta medida fundamentalista e de efeitos perversos.

Como posso colaborar na educação dos alunos quanto a refletirem e a tomarem boas opções relativas a hábitos alimentares saudáveis na escola e fora dela, se a medida de intervenção é proibir, interditar, vedar certo tipo de alimentos?

Como posso explicar que o mais importante não é proibir nem enveredar-se por dietas alimentares extremistas e desequilibradas, mas antes aprender, conhecer os alimentos e informar-se do que deve ser associado a um consumo moderado e com especial atenção? Para que esta aprendizagem possa ser significativa, os alunos têm de treinar e esse treino, na escola, realiza-se através das suas decisões e opções face aos desafios e situações-problema reais.

A Educação coabita com a Liberdade responsável e a Ordem dos Nutricionistas nos louvores que tece a este diploma legal, revela o perigo de técnicos se imiscuírem em territórios educativos e de com boas intenções, implementarem estratégias erradas.

A História revela incontáveis insucessos relacionados com proibições de cariz fundamentalista a que se sucederam radicalismos no sentido oposto ("é proibido proibir").

Se algo desta dimensão é proibido, o nosso papel enquanto educadores fica diminuído; qual o valor de uma escola que cada vez mais se afasta dos problemas reais que a vida em sociedade nos coloca?

Para aprendemos a resolver problemas temos de nos confrontar com esses mesmos problemas e a escola é um local privilegiado para essa vivência, reflexão e exercício de autonomia, de responsabilidade e de cidadania. Eliminar alguns desses problemas na escola, criando uma realidade artificial e incoerente (MacDonalds, pastelarias, supermercados perto da escola com toda uma oferta diversificada e acessível; influência/pressão nociva da comunicação social), não é boa política.

Isto aplica-se ao extremismo de tudo se permitir na escola (a oferta nutricional é claramente antissaudável) ou simplesmente, de se proibir tudo o que pode ser antissaudável quando associado a um consumo sem moderação.

O equilíbrio e um bom acompanhamento por profissionais de educação (estes bem esclarecidos por nutricionistas/técnicos que não são educadores) poderá fazer a diferença na alteração desejável dos comportamentos alimentares.

Em conclusão: na escola, em particular, à solução simples de se proibir, sobrepõe-se o valor de se investir em educar.

Liberdade - Antologia da Poesia Livre - Vol. II - Edição Portuguesa - Livro do mês

 

Livro do mês :

Liberdade - Antologia da Poesia Livre - Vol. II - Edição Portuguesa

 

Esta é a segunda edição desta antologia, sendo que a primeira foi publicada em 2019 e contou com cerca de 500 autores.

Nesta segunda edição a Chiado conseguiu bater o recorde de participações. Esta segunda edição da obra está organizada em dois tomos. Os textos dos diversos autores estão organizados por ordem alfabética do nome do autor.

Temos no primeiro tomo os autores com as iniciais de A a J e no segundo de J a Z.

 

Neste livro podemos encontrar diversas reflexões dos mais variados autores. Reflexões essas, em forma de poema ou prosa.

 

Esta coletânea de texto reflete as opiniões das centenas de autores que o compõem. Além do tema do livro ser extremamente interessante e atemporal. A liberdade. A liberdade é sempre será palco para debate e acima de tudo, será sempre algo que nós vamos defender.

 

A liberdade é o nosso bem mais valioso. Ter liberdade para escolher o que queremos, para levarmos a vida que queremos é algo imprescindível.

 

Vou confessar que não li todos os textos destes livros. Porque efetivamente a Antologia é enorme. Mas pelo que já li, posso vos dizer que estou a achar bastante interessante. Mas um livro como este não é um livro para se ler de uma vez, também são quase 1500 páginas nos dois tomos.

 

Este livro conta também com um texto meu. Por isso se ficaram com curiosidade e gostavam de ler, seja o meu sejam os outros textos podem adquirir este livro,  Antologia da Poesia Livre - Vol. II - Edição Portuguesa.

 

Este tema, a liberdade é um tema que gosto bastante, inclusive já trouxe aqui uma live, sobre a liberdade de expressão, fica o link no fim da publicação. Além de um artigo de opinião, fica também o link aqui!

 

Muito obrigado, espero que tenham gostado!

Artigo de opinião-- Obrigar ou premiar? - Adérito Rafael

 Artigo de opinião-- Obrigar ou premiar? - Adérito Rafael

Obrigar ou premiar?

Como chegar aos resultados que pretendemos? Será que para que existam reais mudanças precisamos de obrigar as pessoas? Ou podemos simplesmente criar um ambiente em que elas se sintam estimuladas a mudar.

Muitos debates foram feitos e muita tinta já foi gasta. Um lado acha que se deve obrigar, o outro, estimular. Quando queremos uma mudança, ou chegar a algum resultado como nação, muitas das vezes, surge a questão se devemos obrigar a que certas medidas sejam tomadas ou se devemos incentivar as pessoas a tomá-las.

Esta é uma questão crucial em diversas ocasiões, se por um lado, podemos chegar muito mais rápido aos resultados pretendidos, fazemo-lo á custa da restrição da liberdade. Por outro podemos demorar mais um pouco, mas mantemos o poder de escolha das pessoas.

Um bom exemplo será o ambiente. Seria prudente obrigar todas as fábricas a utilizarem filtros nas chaminés? Obviamente o resultado de algo assim irá contribuir contra as alterações climáticas. Mas talvez devido á obrigatoriedade, os custos extra desta medida poderiam ser impossíveis de suportar por alguns. Mas não existe uma melhor maneira de resolver esta situação?

Penso que sim. Podemos, ao invés de obrigar as empresas a tomar essa medida, incentivá-las a fazerem-no. Por exemplo, as empresas que instalaram esses filtros terem alguma dedução extra.

Ou seja, para mim, será, de uma maneira geral, preferível criar incentivos ou tornar uma opção mais apetecível, do que simplesmente obrigar as pessoas a terem de tomar aquela opção.

Pois ao obrigarmos alguém a fazer algo, a pessoa mesmo que concorde com a medida pode sentir o seu poder de escolha desvalorizado. Esta restrição da liberdade vai causar um sentimento de revolta. Portanto, será uma questão de tempo até a medida perder a obrigatoriedade ou algo mais radical acontecer.

Outro exemplo. É preciso estimular as pessoas a criarem mais riqueza e melhores resultados. A existência de política de bónus é uma excelente adição para chegar a esses resultados. A empresa marca os resultados pretendidos, mas para que os funcionários estejam estimulados a conseguir ou superar esses resultados, a empresa dá bónus a quem o conseguir fazer.

Existem diversas empresas que conseguem atingir resultados muito bons devido a este tipo de iniciativas, pois as pessoas sentem-se valorizadas, sentem-se bem e ao sentirem-se bem vão ter uma maior produtividade.

Como disse, na maioria dos casos é preferível estimular e premiar, mas existem, sim situações em que é necessária a obrigatoriedade. O melhor exemplo é a lei. Tem de existir um código geral que limite os comportamentos. As regras são necessárias para o bom funcionamento da sociedade. Mas isso não significa que devamos viver uma sociedade extremamente rígida e sem liberdade.

Pois, o futuro, é Liberal, em todos os sentidos, economicamente e socialmente!

De uma maneira geral medidas autoritárias não tendem a ter grande sucesso. Temos de presar a liberdade de ser, de escolha…desde que isso não tenha qualquer implicação destrutiva na vida de outros.

 

 

 Autor: Adérito José Rafael

Memoria e os seus subsistemas

 

ÍNDICE

INTRODUÇÃO............................................................................................................. 2

1. Memória em geral...................................................................................................... 3

1.1 Codificação.............................................................................................................. 3

1.2 Armazenamento....................................................................................................... 3

1.3 Recuperação ou reutilização.................................................................................... 3

2. Sistemas de memoria................................................................................................. 4

2.1 Memória sensorial.................................................................................................... 4

2.2 Memória de curto prazo........................................................................................... 4

2.2.1 Memória imediata................................................................................................. 4

2.2.2 Memória de trabalho............................................................................................. 5

2.3 Memória a longo prazo............................................................................................ 5

2.3.1 Memória declarativa............................................................................................. 6

2.3.1.1 Memória episódica............................................................................................. 6

2.3.1.2 Memória semântica............................................................................................ 7

2.3.2 Memória não declarativa ou procedimental.......................................................... 7

CONCLUSÃO............................................................................................................... 8

BIBLIOGRAFIA E WEB GRAFIA............................................................................ 10

 

 

 

INTRODUÇÃO

 

Pretende-se com este trabalho realizar uma breve abordagem ao conceito de memória e sistemas de memória.

A memória humana acontece em várias partes do cérebro ao mesmo tempo, alguns tipos de memórias perduram mais do que outras. Desde o momento em que nascemos, o nosso cérebro recebe quantidades enormes de informação. Como é que guardamos tudo o que vivemos e aprendemos? Memórias!

Desde a década de 1940, os cientistas supõem que as memórias são mantidas dentro de grupos de neurónios, ou células nervosas, chamadas conjuntos de células.

Quando nos lembrarmos de uma memória, várias partes do cérebro comunicam rapidamente entre si, incluindo regiões do córtex cerebral que processam informações de alto nível, regiões que lidam com os nossos sentidos a cru, e uma região chamada lobo temporal que parece ajudar a coordenar o processo. Um estudo recente descobriu que, quando os pacientes se recordavam de memórias recém-formadas, ondas de atividade nervosa no lobo temporal sincronizavam-se com ondulações no córtex cerebral.

Ainda permanecem muitos mistérios sobre a memória. Com que precisão são as memórias codificadas dentro dos grupos de neurónios? Quão amplamente distribuídas no cérebro estão as células que codificam determinada memória? Como é que a nossa atividade cerebral corresponde à forma como vivemos as nossas recordações? Essas áreas ativas de pesquisa podem, um dia, fornecer novas luzes sobre a função cerebral e sobre como tratar problemas relacionados com a memória.

Nas próximas páginas vamos apresentar uma revisão da literatura, dividida em duas partes, primeiro abordaremos a “Memória em geral” e num segundo capítulo os “Sistemas de memória”.

 

 

1. Memória em geral

A memória é um processo dinâmico onde ocorre a codificação, o armazenamento e a recuperação ou reutilização da informação recebida.

Adquirimos e armazenamos informação para a utilizarmos nas mais diversas situações da vida.

 

1.1 Codificação

A codificação é um processo onde a aquisição de informação implica a codificação dos dados informativos, de modo a que possam ser armazenados. A nova informação pode ainda ser introduzida, umas vezes de maneira autónoma e outras consoante a repetição ou elaboração da memória.

 

1.2 Armazenamento

O armazenamento é o processo consoante o qual mantemos na memória a informação que foi adquirida. A forma mais eficaz na retenção da informação resume-se na análise do significado da nova informação, relacionando-a com a informação pré-existente na memória (repetição elaborada). Meramente a informação registada de forma elaborada é transferida para os armazéns de memória.

 

1.3 Recuperação ou reutilização

A recuperação ou reutilização trata da retoma de conteúdos mnésicos de acordo com o modo como foram adquiridos e armazenados. Ao reutilizar, reconstruimos os dados mnésicos. Recuperar informação depende do modo como está organizada na memória e do recurso de “pistas” que nos conduzem às memórias que desejamos recuperar.  

Em 1971 Atkinson e Shiffrin, psicólogos, propuseram que a memória pode ser dividida em três sistemas, em relação ao tempo. A memória sensorial, memória de curto prazo e memória de longo prazo.  

 

2. Sistemas de memória

 

2.1 Memória sensorial

Na memória sensorial:

São utilizados todos os órgãos sensoriais (visão, audição, olfato, paladar e tato) para registar informação;

Por norma, o armazenamento da informação demora cerca de 0,5 segundos a ser efetuado;

Se a informação não for processada, perde-se, mas se for processada, é passada para a memória a curto prazo.

 

2.2 Memória de curto prazo

A memória a curto prazo é um sistema temporário de armazenamento que retém a informação durante a sua utilização. A informação selecionada para determinados efeitos pela memória a curto prazo (memória de trabalho) encontra-se na memória a longo prazo. Compete a esta memória selecionar e enviar os conteúdos significativos para a memória a longo prazo.

A memória a curto prazo é composta por duas grandes componentes:

A memória imediata e

A memória de trabalho.

 

2.2.1 Memória imediata 

“A memória imediata é um «armazém» de capacidade muito limitada.” Rodrigue L. & Rua F. (2020)

A memória imediata é um tipo de memória com fraca capacidade de armazenamento e de pouca duração, onde numa situação onde não conseguimos registar a informação recebida, apenas conseguimos captar/fixar sete itens ou peças informativas (dígitos, letras ou palavras) e, apenas mantemos a informação captada num espaço de tempo de aproximadamente 20 a 30 segundos.

Existe uma maneira de ultrapassar essa “limitação” recorrendo a um estratagema conhecido como “condensação” que consiste em fragmentar uma grande sequencia de itens (dígitos, letras ou palavras) em pequenas frações tornando assim a tarefa da memória imediata.

 

2.2.2 Memória de trabalho

A memória de trabalho é a área onde se atualizam e utilizam os conteúdos mnésicos necessários em dados momentos. Esta é a forma de memória caraterizada por ser um espaço ativo de trabalho onde a informação está acessível para uso temporário.

 

2.3 Memória a longo prazo; 

A memória a longo prazo, tem uma enorme capacidade de armazenamento. Uma vez aprendidas e armazenadas, na memória a longo prazo, essa informação pode mesmo nunca ser esquecida definitivamente. Esta é, normalmente, a memória a que as pessoas se referem quando falam em Memória.

Na memória a longo prazo, a informação é codificada em um código semântico ou visual. A informação é associada a contextos e significados já estabelecidos.  Sendo a codificação semântica a codificação mais eficaz. William Bousfield, em 1935, demonstrou o processo de codificação semântica. Esta experiência, de Bousfield, consistiu em pedir aos participantes que memorizassem quinze nomes, quinze animais e quinze vegetais. Estas sessenta palavras foram espalhadas de forma arbitraria, no entanto, as quatro categorias de objetos não estavam explicitas.  

O resultado desta experiência foi que os participantes memorizaram as palavras repetindo-as e relembrando-as como elementos de um conjunto específico. Assim sendo, os objetos, por eles memorizados, foram organizados tendo em conta o seu significado e integrados na categoria que representavam. Ou seja, o processo de memorização consistiu no significado das palavras a serem memorizadas. Por isto é que a codificação semântica é considerada a mais eficaz e a que apresenta melhores resultados na reatualização das informações.

Após a codificação, a informação é armazenada. O armazenamento da informação é feito de forma organizada, de modo a facilitar a sua recordação. A memória de longo prazo é um sistema de redes de associação entre conceitos, em redes semânticas. Como por exemplo, o mar está ligado á cor azul, pois é a sua cor e a praia pois o mar e a praia encontram-se.

Depois de codificada e armazenada a memória, eventualmente, será recordada. Este é o processo de reatualizar as memórias. Pode, ou não, ser uma tarefa fácil. Mas devido á maneira como foi codificada e armazenada a memória, relembramo-nos de algo torna-se mais fácil com pistas. Como por exemplo dizer mar para relembrar a cor azul.

Embora a memória de longo prazo tenha uma capacidade de armazenamento elevada, as memórias podem, no entanto, perder-se por esquecimento.

Em 1986, o professor de psiquiatria, Larry Ryan Squire, subdividiu a memória de longo prazo em dois subsistemas, a memória declarativa e a memória não declarativa.

 

2.3.1 Memória declarativa

A memória declarativa é constituída por factos, conhecimentos gerais, acontecimentos pessoais. Esta permite-nos recordar acontecimentos e factos de forma consciente, assim podemos compará-las com informações já existentes ou com novas. Ajudando assim o processo de codificação. A memória declarativa é ainda caraterizada pela flexibilidade das suas memórias armazenadas, possibilitando assim que nós possamos ter uma maneira de entender o mundo.

Endel Tulving, psicólogo Russo, propôs pela primeira vez, em 1972, uma subdivisão da memória declarativa em duas memórias, a memória episódica e a memória semântica.

 

2.3.1.1 Memória episódica

Com a memória episódica, relembramos de acontecimentos específicos, de umas férias ou de um dia em específico. Ou seja, é uma memória “autobiográfica”, que grava o nosso dia a dia e as nossas experiências. Mas a memória episódica, não é de forma alguma passageira ou temporária, é sim a maneira que nós temos para poder relatar uma vivência, viagem ou algo marcante, a alguém sobre algo que no passado que nos aconteceu.  

Segundo Endel Tulving, a memória episódica está mais sujeita a disfunções neurológicas do que as outras memórias. Além de que indivíduos com desvios do normal funcionamento desta memória, tendem a ter graves prejuízos no seu dia a dia.

 

2.3.1.2 Memória semântica

A memória semântica é especializada no armazenamento de conhecimentos concretos e abstratos. Esta memória guarda, nomes, definições factos e conceitos. A memória semântica, é constituída pelos nossos conhecimentos, abstraindo-se assim do contexto onde aprendemos ou adquirimos a informação. Assim sendo a memória semântica permite-nos dizer que, por exemplo, uma arvore ao sol, está a realizar a fotossíntese. Ao contrário da memória episódica, a memória semântica, contém informações sem significado pessoal.

 

2.3.2 Memória não declarativa ou procedimental

A memória não declarativa é constituída pelas capacidades motoras, hábitos simples e respostas simples. Normalmente, adquirido de forma lenta, mas cujos comportamentos, após serem adquiridos, tendem a tornar-se, quase inatos ao individuo. A memória não declarativa, da mesma forma como a declarativa, também recorda as memórias, mas de uma maneira diferente, usando um sistema que passa pelo nosso inconsciente, segundo Taussik & Wagner.

 

CONCLUSÃO 

 

Como funciona o cérebro e a memória humana? Que processos estão envolvidos?

Procuramos nas páginas anteriores apresentar uma breve abordagem a esta temática que continua com muitas perguntas sem resposta.

A memória é um processo dinâmico onde ocorre a codificação, o armazenamento e a recuperação ou reutilização da informação recebida pelo cérebro.

Em 1971 Atkinson e Shiffrin, propuseram que a memória pode ser dividida em três sistemas, em relação ao tempo. A memória sensorial, memória de curto prazo e memória de longo prazo. 

Na memória sensorial são utilizados todos os órgãos sensoriais para registar informação, o armazenamento da informação demora cerca de 0,5 segundos a ser efetuado. Se a informação não for processada, perde-se, mas se for processada, é passada para a memória a curto prazo.

A memória a curto prazo é um sistema temporário de armazenamento que retém a informação durante a sua utilização. A memória a curto prazo é composta por duas componentes, a memória imediata é um tipo de memória com fraca capacidade de armazenamento e de pouca duração, apenas mantemos a informação captada num espaço de tempo de aproximadamente 20 a 30 segundos e a memória de trabalho é a área onde se atualizam e utilizam os conteúdos mnésicos necessários em dados momentos.

A memória a longo prazo, tem uma enorme capacidade de armazenamento, essa informação pode mesmo nunca ser esquecida definitivamente é, normalmente, a esta memória a que as pessoas se referem quando falam em “Memória”. Na memória a longo prazo, a informação é codificada em um código semântico ou visual. Após a codificação, a informação é armazenada. O armazenamento da informação é feito de forma organizada, de modo a facilitar a sua recordação. Depois de codificada e armazenada a memória, eventualmente, será recordada. Larry Ryan Squire, subdividiu a memória de longo prazo em dois subsistemas, a memória declarativa e a memória não declarativa. A memória declarativa é constituída por factos, conhecimentos gerais, acontecimentos pessoais, permite-nos recordar acontecimentos e factos de forma consciente, assim podemos compará-las com informações já existentes ou com novas, possibilita que nós possamos ter uma maneira de entender o mundo. Endel Tulving, psicólogo Russo, propôs pela primeira vez, em 1972, uma subdivisão da memória declarativa em duas memórias, a memória episódica e a memória semântica. Na memória episódica, relembramos de acontecimentos específicos, de umas férias ou de um dia em específico, é a maneira que nós temos para poder relatar uma vivência, viagem ou algo marcante, a alguém sobre algo que no passado que nos aconteceu, para Tulving, a memória episódica está mais sujeita a disfunções neurológicas do que as outras memórias. A memória semântica é especializada no armazenamento de conhecimentos concretos e abstratos. Esta memória guarda, nomes, definições factos e conceitos. A memória não declarativa é constituída pelas capacidades motoras, hábitos simples e respostas simples, é adquirida de forma lenta após serem adquiridos, tendem a tornar-se, quase inatos ao individuo. Segundo Taussik & Wagner a memória não declarativa também recorda as memórias, usando um sistema que passa pelo nosso inconsciente.

Esquematicamente podemos apresentar os sistemas de memória:

 

 

 

 

BIBLIOGRAFIA E WEB GRAFIA

 

https://aprimoresuamente.com/memória-declarativa-exemplos/

http://pepsic.bvsalud.org/pdf/rnl/v3n3/v3n3a05.pdf

https://pt.slideshare.net/olenakolodiy3/psicologia-a-memria

https://pt.slideshare.net/aritovi/memória-341357

https://psicologia-b-12-ano.webnode.pt/conceitos2/a-memória/

https://www.natgeo.pt/ciencia/2019/03/ Memória Humana: Como Criamos, Lembramos e Esquecemos Memórias | National Geographic (natgeo.pt)

 

 Trabalho de: Adérito Rafael e Samuel Paulino